Empresa responsável pela implementação: Caixa Mágica Software

Nome do Cliente: SNIAC (Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil de Cabo Verde) e INCM (Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA)

Descrição dos detalhes relevantes do projeto, incluindo desafio, solução e principais resultados obtidos:

A INCM, como fornecedor da solução Nacional de Identificação e Autenticação Civil de Cabo Verde, promoveu o desenvolvimento, pela Caixa Mágica, de um Software de suporte ao Cartão Nacional de Identificação, e respetivos SDKs para diversas linguagens de programação.

Através deste software os cidadãos de Cabo Verde irão tirar partido das funcionalidades digitais do seu Cartão Nacional de identificação, ficando assim detentores de um documento de identificação com as mais avançadas funções na componente eletrónica.

O microchip, parte integrante do Cartão Nacional de Identificação, armazena informação que possibilita o estabelecimento de processos, baseados em criptografia digital forte, que autenticam univocamente e de forma extremamente segura cada cidadão.

O software gere todas as interações entre o cartão, os cidadãos, os utilizadores profissionais dos organismos estatais e os sistemas centrais de armazenamento e processamento de informação.
Todo o processo de ativação e edição de dados dos cidadãos será possível através da utilização do software de middleware, sendo também a ferramenta utilizada para alterações de dados pessoais, moradas e ,não menos importante, para assinatura eletrónica de documentos e autenticação digital.
Este software existe como aplicação para Windows, Mac e Linux, compatível com as versões mais recentes. Os utilizadores podem aceder aos dados armazenados no microchip do cartão através de um simples e barato leitor normalmente conectado por USB ao PC ou Mac do utilizador.
Este projeto é assim de central importância para o estado Cabo Verdiano sendo um dos pilares de transformação digital e modernização administrativa em curso naquele país africano.

A utilização de tecnologias Open Source e os serviços da Caixa Mágica, pela INCM, num projeto desta abrangência e importância, que no limite tocará, direta ou indiretamente, todos os cidadãos de Cabo Verde e suportará todos os processos formais de assinatura e autenticação digital de documentos no país, comprova mais uma vez, que a abertura do código já é aceite pelas entidades oficiais ao mais alto nível como sendo mais segura, escalável e imune a movimentações corporativas.
Este projeto inclui também SDK’s (Software Development Kit) para diversas linguagens de programação possibilitando a entidades terceiras a inclusão de processo de autenticação e assinatura digital nas suas soluções de software. Assim a INCM e o estado Cabo Verdiano para além da aplicação Middleware, não criam qualquer entraves a que outras aplicações possam implementar os mesmos mecanismos. Abordagem esta só possível num ambiente Open Source onde os processos são transparentes e auditáveis.

Tipo de tecnologias e soluções Open Source utilizadas:

• Middleware do Cartão de Cidadão - Middleware open source que facilita e potencia a utilização do Cartão de Cidadão e da assinatura com Chave Móvel Digital.
• OpenSSL - Implementação open source dos protocolos SSL e TLS. A biblioteca implementa as funções básicas de criptografia e disponibiliza várias funções utilitárias.
• QT - Framework multiplataforma para desenvolvimento de interfaces gráficas em C++
• Poppler - O Poppler é uma biblioteca open source para renderizar e editar documentos PDF.
• OpenSC - Conjunto de ferramentas de software e bibliotecas para trabalhar com smart cards, com foco em smart cards com recursos criptográficos.
• GitLab: Gestor de repositórios de software baseados em git.
• cURL: Projeto de software de computador que fornece uma biblioteca e uma ferramenta de linha de comando para transferir dados usando vários protocolos .
• Doxygen: Gestor de documentação para C++, C, Java, Objective-C, Python, IDL, Fortran, VHDL, PHP, C#.
• OpenJDK: Implementação livre e gratuita da plataforma Java, Edição Standard.