A ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas, enviou uma Carta Aberta à Direção Geral da Educação (DGE) a reforçar a preocupação com o que se tem passado em termos de tecnologias usadas no ensino à distância em Portugal.

Esta Carta Aberta surge na sequência da várias interpelações efectuadas junto da DGE, todas elas sem qualquer resposta.

A digitalização do ensino em Portugal tem revelado vários desafios e sabemos que o sistema não estava preparado para trabalhar à distância. Algumas escolas conseguiram superar as adversidades, mas por outro lado muitos alunos acabaram por comprometer a sua aprendizagem. A ESOP propõe algumas soluções para tornar o ensino em Portugal mais seguro, mais equitativo e mais aberto.

A Escola Digital vai desempenhar um papel importante nos próximos anos.É essencial que a sua implementação se faça assegurando por um lado os interesses das escolas, dos encarregados de educação e dos alunos, mas também precavendo futuras dependências de fornecedores e salvaguardando os interesses dos contribuintes e do Estado. Isso faz-se com ferramentas que respeitem as Normas Abertas, incluindo as normas definidas no Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital​.

No entendimento da ESOP uma Escola Digital Aberta deverá garantir:

• a liberdade de escolha de equipamentos e sistemas operativos
• a liberdade de escolha de software de navegação web (browser​ )
• a segurança de informação dos equipamentos em uso pelos estudantes

Sendo que para este fim sugere duas linhas orientadoras:

• a preferências por aplicações web com compatibilidade multi browser
• a preferência por aplicações open source

A utilização de soluções Open Source está associada a segurança, transparência e evolução mais rápida, uma vez que o código é aberto e revisto por comunidades. Para além disso, as aplicações web que não requerem instalação e operam no contexto de segurança do navegador web representam também um risco menor.

Já existem bons exemplos de governos que optaram pela escolha responsável que o Open Source representa, como é o caso do governo francês que desenvolveu uma plataforma baseada em software Open Source para garantir que todos os intervenientes dentro do sistema de educação possuem as ferramentas necessárias para o ensino à distância (mais detalhes desta iniciativa aqui).

Nesse sentido, propõe-se algumas soluções que já se encontram no mercado, totalmente alinhadas com as linhas orientadoras acima sugeridas:

Videoconferência e chat via web:

• IPBrick
• Whereby
• Jitsi
• Flock
• Mattermost

Ensino à distância:

• Moodle
• Odoo e-learning
• Awwapp

Produtividade:

• Libreoffice
• Etherpad
• Glimpse

Infelizmente, o que se tem verificado em Portugal é que apesar da existência de soluções compatíveis com os interesses do Estado, durante a crise COVID-19 proliferaram ferramentas de colaboração baseadas em software proprietário. Para além da falta de transparência e custo tendencialmente mais elevado deste tipo de soluções, algumas das plataformas utilizadas revelaram sucessivos problemas de segurança, que colocaram em causa a privacidade dos utilizadores. Se por um lado, a utilização desse tipo de aplicações é uma opção individual legítima, o mesmo não se pode dizer se tal uso for imposto ou preconizado pelo Estado.

A ESOP está disponível para apoiar a estratégia de transição para a Escola Digital por via de muitos anos de experiência na implementação de processos de transformação digital de vários tipos de instituições.

Para além de um comunicado anterior já emitido neste sentido, a ESOP já contactou
diretamente a Direção Geral de Educação mas até ao momento ainda não conseguiu obter qualquer resposta.