Data de conclusão do projeto:​ Abril 2015

Empresa responsável pela implementação: JAVALI

Missão + Objectivos/Necessidade:
A Procuradoria-Geral da República/PGR é o órgão de cúpula do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, seu presidente, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público, os auditores jurídicos e os serviços de apoio técnico e administrativo.

O Ministério Público não tinha um site que lhe permitisse comunicar com o cidadão, sendo que utilizava o site da PGR para o fazer. O site da PGR apresentava algumas questões no que diz respeito à gestão de
conteúdos, à organização de informação, ao direcionamento para o cidadão, à possibilidade de segmentação e divisão da informação para acesso rápido aos conteúdos relevantes. Assim surgiu o desafio da JAVALI em colaboração com a PGR desenvolver o portal do Ministério Público.

Impulsionados pela necessidade de mudança, outros objetivos caminharam lado a lado com a criação do
novo portal, nomeadamente melhorias a nível da imagem, organização de informação, assim como a criação de uma plataforma interna que permitisse a partilha de informação dentro do Ministério Público.

Solução Alcançada/Tecnologias e soluções Open Source utilizadas:
De modo a cumprir todos os requisitos e objetivos, a equipa integrada por elementos da JAVALI e da PGR, utilizaram para o desenvolvimento e implementação do novo Portal do Ministério Público o gestor de conteúdos Drupal:

• Por ter o código aberto permitiu ser facilmente auditado de modo a garantir todos os requisitos de segurança pertinentes para o Ministério Público;
• Sem custos de licenciamento;
• Permitiu a criação de múltiplos tipos de conteúdos e taxonomias de modo a garantir a apresentação adequada dos diversos elementos, assim como a uniformização da apresentação;
• O mesmo conteúdo pode ser referenciado em diversos sítios, minimizando-se deste modo a duplicação de informação garantido a facilidade de atualização, assim como a segmentação na gestão de conteúdos;
• Permitiu a integração com outras plataformas do Ministério Público de modo a obter dados tais como a base legislativa da PGD de Lisboa. Assim como a criação de várias áreas como a agenda da Procuradoria-Geral da República, que permitem ao cidadão ver os diversos eventos planeados;
• Foram criadas secções, como os comunicados de imprensa, legislação, áreas de atuação do MP, entre outros que permitem ao cidadão comum aceder de um modo simples às competências do Ministério Público;
• Por fim com o Drupal foi possível dar total autonomia à equipa que coordena o portal do MP para editar, criar conteúdos e micro-sites.

Resultados Obtidos e Testemunho:
O novo Portal do Ministério Público, conta agora com um design moderno e funcional, centrado no utilizador tendo em vista o acesso simples à informação. Os conteúdos disponibilizados contém ainda uma série de informações úteis, nomeadamente em áreas tão importantes como a “Família e Menores”, (questões sobre responsabilidades parentais em caso de divórcio, processos de adoção e proteção de crianças em risco) e questões laborais. Existem apontadores direcionados para áreas tão importantes como as “Denúncias Anónimas”, sendo esta uma das áreas que Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admite que com uma maior visibilidade deste portal possa facilitar e incrementar esse tipo de participações, que até agora tinham que ser efetuadas no site da Procuradoria.

Neste portal são ainda disponibilizados os conteúdos das páginas da Procuradoria-Geral da República e das procuradorias-gerais distritais de Coimbra e Évora, que terão também espaços próprios, bem como das principais notícias e atualidades das 23 procuradorias de Comarca, dos vários Departamentos de
Investigação e Ação Penal (DIAP) distritais e do Ministério Público junto dos Supremos Tribunais, entre outras acessibilidades. Assim, conseguiu-se reunir num único portal toda a informação que até aqui se encontrava dispersa por vários sites.